Faixa

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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Participe do concurso de desenho “Os mares do Brasil na ponta do lápis!”


Participe do concurso de desenho “Os mares do Brasil na ponta do lápis!”

"A maior parte de nosso planeta é água. Mas se sabe ainda muito pouco sobre os mares.

Nós, do Museu da Vida, um museu superdivertido no Rio de 
Janeiro, estamos preparando uma exposição para você mergulhar neste mundo. Mas, antes disso, gostaríamos de saber o que você pensa dos mares brasileiros.

Que tal fazer um desenho para a gente sobre este assunto? Vamos nessa?

Participe do concurso “Os mares do Brasil na ponta do lápis!” e faça um desenho sobre os mares do Brasil.

O concurso se destina a crianças de 7 a 12 anos. Cada participante poderá enviar um único desenho.

Os desenhos podem ser enviados até 10 de outubro de 2016 (vale a data de postagem nos correios).

O primeiro lugar ganhará um passeio, na sua cidade, a museus de ciência (se a sua cidade não tiver um museu de ciência, levaremos você para uma cidade próxima).

Os melhores desenhos serão escolhidos para compor um painel que estará associado à exposição sobre os mares, que será montada no Museu da Vida.

Participe!

Informações:
Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz
Av. Brasil 4365
Manguinhos
CEP 21045-900 Rio de Janeiro RJ

E-mail: concursodesenhos@gmail.com

Credito foto: Brocken Inaglory - Wikipedia"

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Arte: Cortesia Leo Nogueira Paqonawta

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

STF derruba vinculação horária à classificação indicativa


Infelizmente, no mesmo dia do grande golpe político-jurídico, "caiu" a Classificação Indicativa...

Festa nas empresas dos meios de (anti)comunicação hegemônicos que deitarão e rolarão de agora em diante...

Preparem-se para a perda de outros direitos duramente conquistados... pois para golpistas de todos os matizes e em todos os lugares, as crianças que se danem!

Leia mais:

STF derruba vinculação horária à classificação indicativa; veja o que muda

Por Gabriel Vaquer

Num julgamento que acaba de ocorrer nesta quarta-feira (31/08/2016), o Supremo Tribunal Federal derrubou a vinculação horária à classificação indicativa nas emissoras de televisão.

O julgamento começou por volta das 17h, com o voto do ministro Teori Zavaski, que pediu vista na sessão anterior, acontecida em junho. Teori votou com o ministro Dias Tóffili, relator do projeto, e disse que a lei era inconstitucional, já que é "classificação indicativa, não impositiva". Com isso, o placar ficou em 5 a 1.

O voto decisivo foi do ministro Celso de Mello, que após um longo discurso, afirmou que "a TV não pode se responsabilizar pela irresponsabilidade de progenitores com seus filhos". O placar ficou 6 a 1. Como são 11 ministros, a maioria miníma para a derrubada foi atingida.

O STF, no decorrer da sessão, concordou em dizer que o debate é amplo, mas que a televisão não pode sofrer a censura que sofre no atual momento.

O presidente Ricardo Lewandowski disse que, para aprofundar o assunto, um amplo debate precisa ser feito, mas concordou com o relator. O resultado ficou em 7 a 1.

Como três ministros se abstiveram, o julgamento terminou e a vinculação horária à classificação indicativa tornou-se inconstitucional, como queria as emissoras de televisão.

Agora, para a medida valer seriamente, é preciso publicar o acordão no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias.

A ação não cabe recurso e é definitiva, já que o STF é o maior órgão da Justiça Brasileira. A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), principal interessada no caso, ainda não se pronunciou sobre o assunto, nem qualquer canal aberto de TV.

O que muda?

A partir de agora, a classificação indicativa vira apenas indicativa de fato. Ou seja, o programa ou novela é obrigado a ter uma, mas não precisa ser exibido necessariamente na faixa recomendada pelo Ministério da Justiça.

Um exemplo: a faixa "não recomendada para menores de 12 anos" só podia ser exibida a partir das 20h impreterivelmente.

Agora, esta novela ou programa pode ser mostrado em qualquer horário, sem que a emissora seja multada ou tenha problemas jurídicos - só se ultrapassar os limites, o que será julgado por órgãos como o Ministério Público.

O que vai acontecer é o bom senso das emissoras. Lógico que isso dá mais liberdade, por exemplo, para edição de novelas e séries no horário da tarde.

O que se espera, e o Supremo Tribunal Federal deixou claro, é que não aconteçam abusos, como ocorreram nos anos 90, com "Banheira do Gugu" às 16h, só para citar um caso.

Ganham as emissoras, que terão mais liberdade para reprises da tarde. A Record é um canal que pode comemorar. Sua reprise de "Chamas da Vida", novela que tinha classificação de "não recomendada para menores de 14 anos", foi retalhada, e criticada pelo público.

Outra trama com forte apelo de ação, "Vidas em Jogo", que será a substituta de "Chamas", deve ser mostrada sem maiores problemas, se o canal assim desejar.

Além disso, a chamada Rede Fuso, que apresenta programação atrasada para estados do Norte e Nordeste no horário de verão, pode terminar.

Sua principal razão de existência era a vinculação horária da classificação indicativa, que obrigava que novelas das 21h da Globo, por exemplo, com selo de "não recomendada para menores de 14 anos", fosse exibida depois das 21h em horário local também. Com a inconstitucionalidade, as tramas podem ir ao ar antes desta faixa.

Reproduzido de Na Telinha

31 ago 2016

domingo, 14 de fevereiro de 2016

A sedução que ronda o jardim da infância: o brincar e o consumismo


A sedução que ronda o jardim da infância

Maria Helena Masquetti*

Olhar de longe uma criança imersa em seu mundo lúdico, conversando com mil personagens, gesticulando, encenando e praticamente materializando sua imaginação, tanto pode fazer rir como chorar. Rir pelo fascínio da cena e, junto com isso, chorar pela sedução consumista que ronda esse mundo mágico. O que pode ser mais real que ver, ouvir e sentir na pele a emoção de uma história, uma música ou uma invenção sem similares brotadas da própria capacidade imaginativa? As crianças têm esse poder, que sobreviverá nelas desde que o marketing deixe de assediá-las.

Brincar é a linguagem das crianças e é brincando que elas constroem sua identidade, aprendem a se relacionar, identificam seus desejos genuínos e exercitam comportamentos futuros. Porém, convencidas por tantas mensagens comerciais, em lugar de expressar desejos genuinamente seus, milhares (e, por que não, milhões) de crianças seguem pedindo por objetos, muitas vezes na mesma cor, marca e tamanho, sem entenderem que tal desejo não é realmente delas. Será injusto esperar que, mais tarde, crianças assim manipuladas tenham plena convicção daquilo que pensam, sentem e querem.

Por isso, é tão importante assegurar que as crianças brinquem livres das ações do marketing, que vêm abreviando a infância para que elas ingressem o quanto antes no mercado do consumo. Pela lógica do comércio, a infância também é mágica, infelizmente não pela poesia, mas pelo lucro fácil que verte da exploração da credulidade e do fantasiar infantil. Não bastasse os brinquedos e produtos serem pensados e confeccionados por adultos, pesa o fato de a publicidade falar diretamente com os pequenos.

Todo mundo concorda que uma criança não pode assinar um contrato, matricular-se numa escola, adquirir um bem ou praticar quaisquer atos da vida civil por ser considerada incapaz perante a lei. Porém, ao ser abordada diretamente como consumidora pelas mensagens comerciais, essa determinação é ignorada, embora a legislação já considere abusiva a publicidade para as crianças. Por sua vez, muitos pais acabam se ausentando sempre na busca de mais recursos para suprir os incansáveis pedidos dos filhos quando, ao contrário disso, sua presença é justamente do que as crianças precisam para se sentirem preenchidas de amor, em lugar de objetos.

Quanto mais longe do brincar espontâneo e do contato dos que realmente querem o melhor para elas, maior será a vulnerabilidade das crianças à sedução do marketing que as espreita e aborda ininterruptamente. Onde quer que respire uma criança, um anúncio estará lá por meio das telas, revistas, cinemas, promoções, jogos, personagens, materiais escolares e de tantas celebridades que se aproveitam da admiração que lhes é devotada pelas crianças para estimulá-las a comprar os produtos que levam seus nomes e marcas. Produtos esses, em sua maioria, referentes ao mundo adulto – desde laptops, sandálias de salto, roupas sensuais e maquiagens até cremes antienvelhecimento com indicação de uso a partir dos 3 anos. Como chegamos a esse ponto? Só mesmo a ganância pode explicar.

Tomara que todos os pais, responsáveis, educadores e cuidadores se deem conta de que a solução para preservar a infância está literalmente embaixo de seus narizes. Está nas palavras que, ao saírem de suas bocas carregadas da legitimidade e autoridade natural, preencherão suas crianças com limites que as ajudarão a entender que não se pode ter tudo, com a certeza de serem amadas, com histórias que as levarão a viajar por mundos que nem os mais avançados parques temáticos poderiam simular e com as denúncias que podem fazer sobre publicidades abusivas. Tomara também que o marketing tenha o insight mais brilhante do mundo, entendendo que explorar a riqueza da infância em favor do lucro é tão destrutivo e incoerente quando seria trocar por dinheiro o ar que respiramos.

* Maria Helena Masquetti, especializada em Psicoterapia Breve, exerceu a função de redatora publicitária durante 12 anos e hoje é psicóloga do Instituto Alana.

Reproduzido de Gazeta do Povo

09 fev 2016

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Toda criança é criança


Toda criança é criança

O documentário relembra as mobilizações em favor do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando centenas de meninos e meninas de rua ocuparam o Plenário da Câmara dos Deputados para votar simbolicamente a aprovação do Estatuto. Também são ouvidos alguns parlamentares atuantes na aprovação – entre eles a relatora do projeto na Câmara dos Deputados, Rita Camata, e a deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ). O deputado federal e médico Osmar Terra (PMDB/RS) comenta sobre a importância de se proteger a primeira infância, fase inicial do desenvolvimento da criança.

A produção relata experiências vivenciadas em Brasília e em Jaboatão dos Guararapes, município integrante da Região Metropolitana de Recife. Tratam-se de ações alinhadas à rede de proteção à infância e à juventude estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na periferia da capital federal, uma creche comunitária fundada por uma ex-catadora de lixo é mantida apenas com doações de voluntários, sem apoio do Estado; ainda em Brasília, é mostrada a rotina de diligências realizadas por uma conselheira tutelar para averiguação de denúncias de maus-tratos contra crianças, feitas através do “Disque 100” - essa mesma conselheira, paralelamente, ajuda as famílias a conseguir vagas em creches, escolas e atividades comunitárias que ajudem a assegurar os direitos das crianças e adolescentes; por fim, o funcionamento de uma instituição de acolhimento destinada a crianças e adolescentes afastados judicialmente de suas famílias e seus esforços para estimular a autonomia e o encaminhamento profissional desses jovens.

Em Jaboatão dos Guararapes, é exibido o cotidiano de uma das unidades de internação da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase): o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE Jaboatão), destinado a jovens infratores, recebeu em 2014 o Prêmio Innovare na categoria especial “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”. A instituição, que se diferencia por colocar a escola como base de todas as suas atividades, apresenta, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), egressos com o menor índice de reincidência do Brasil. Confira o vídeo da apresentação de fantoches sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, escrita e apresentada por adolescentes que cumprem medida restritiva de liberdade na instituição.

Ao costurar todas essas experiências, o documentário pretende oferecer um panorama do funcionamento do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil, entender seu passado e oferecer as possibilidades para o futuro.

Ficha Técnica

Duração: 54 minutos
Direção: Guilherme Bacalhao e André Uesato
Roteiro: Guilherme Bacalhao
Produção: Pedro Henrique Sassi e João Gollo
Imagens: Cícero Bezerra e Flávio Estevam
Assistente de Câmera: Misael do Rosário e Alessandro Palmier
Edição: Felipe da Cunha 
Videografismo: Pedro Mafra
Trilha Original: Alberto Valério e Eurípedes Martins
Coordenação de Produção: Maíra Brito
Coordenação do Núcleo de Documentários: Guilherme Bacalhao


Baixe o vídeo clicando aqui.

Publicidade infantil e comunicação mercadológica voltada para a infância


Publicidade infantil e comunicação mercadológica voltada para a infância

A questão da publicidade infantil e comunicação mercadológica voltada para a infância é tema que tem provocado intenso debate entre a sociedade civil, órgãos de defesa dos direitos humanos, pesquisadores e, do outro lado, os interesses do mercado que vê a criança (e adolescente) como nicho de mercado ou, simplesmente, como consumidora voraz que influencia seus pais/responsáveis.


Em 2014 a Resolução 163 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) foi aprovada unanimemente entre seus pares, considerando a abusividade da "publicidade e comunicação mercadológica dirigidas à criança (pessoa de até 12 anos de idade, conforme Art. 2o do ECA), definindo especificamente as características dessa prática, como o uso de linguagem infantil, de pessoas ou celebridades com apelo ao público infantil, de personagens ou apresentadores infantis, dentre outras".

Armou-se de pronto um lobby entre os poderes constituídos para considerar a Resolução 163 como inconstitucional, tendo à frente desse movimento contrário aos direitos da criança do adolescente o Maurício de Souza e sua filha, diretora dos negócios envolvendo licenciamento da marca da Turma da Mônica, e até o Ziraldo entrou nessa onda durante audiências públicas na Câmara Federal (2015) que debatiam a questão.


Nas creches e escolas basta um olhar para, por exemplo, o material escolar, brinquedos, roupas, lanchinhos para comprovar a quantidade de apelos que são dirigidos e absorvidos pelas crianças e suas famílias, quando isso não é debatido entre professores e diretores, coordenadores pedagógicos ou em reuniões de pais/responsáveis.


A regulamentação de publicidade de produtos que interferem na amamentação, aprovada pela Presidenta Dilma em 03/11/2015, é um passo vitorioso nessa luta em defesa e proteção dos direitos das crianças, quando ainda temos muito a avançar:


Para saber mais e acompanhar a questão:

. Projeto Criança & Consumo (Instituto Alana)














Vídeos




terça-feira, 27 de outubro de 2015

Michel Maffesoli: sobre o “sonho, o jogo, o onírico, o lúdico, o imaginário” na educação e na pesquisa em educação


Michel Maffesoli: trechos sobre o “sonho, o jogo, o onírico, o lúdico, o imaginário” na educação e na pesquisa em educação

"A pesquisa só terá futuro se ela estiver de acordo com a vida social, se ela souber propor novas palavras, se ela souber propor novas metáforas, se ela souber propor novas intuições que são, aliás, a origem de todas as grandes descobertas."

(...)

"O sistema educativo não corresponde mais à realidade social. É aí que me parece necessário encontrar outro modelo de integração das novas gerações na vida social. É isso a socialização. Cada espécie animal precisa, de alguma maneira, socializar os jovens. A educação foi um modelo. Funcionou, mas não funciona mais. É por isso que propus que, em vez da educação, era preciso voltar à outra maneira de socializar que é a iniciação. Iniciação não é educação. A educação consiste em puxar. A iniciação consiste em acompanhar. Se a educação é moderna, para mim o modelo de socialização pósmoderno será a iniciação. É um problema para você, que é de uma revista de educação, mas acho que a educação não funcionará mais. No entanto, existe um desejo de iniciação. Eu dou um exemplo bem simples. O sucesso de livros e filmes como Harry Potter, por exemplo, repousa essencialmente sobre um esquema que não é um esquema educativo, mas um esquema de iniciação, com provas, com mortes simbólicas, com a integração do imaginário, com a integração do jogo etc. Assim como o modelo educativo era um modelo racional, o modelo de iniciação – que era o modelo das sociedades primitivas, pré-modernas, e, também, pós-modernas, porque muitas coisas da situação pós-moderna vêm da situação pré-moderna – vai se basear nessa expansão. É mais ou menos a mesma coisa que para o trabalho. A criação é uma expansão do trabalho. Para mim a iniciação é um enriquecimento da educação. Trata-se de reintroduzir o que a educação tinha eliminado: o sonho, o jogo, o imaginário."


MAFFESOLI, Michel; ICLE, Gilberto. Pesquisa como Conhecimento Compartilhado: uma entrevista com Michel Maffesoli. Educação & Realidade, vol. 36, núm. 2, mayo-agosto, 2011, p. 523 e 527. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil.

Texto completo clicando aqui.

domingo, 18 de outubro de 2015

Dos direitos radicais das crianças


Dos direitos radicais das crianças

Ligia Moreiras Sena

Toda criança tem direito de explorar livremente o ambiente onde vive.

De interagir com o ambiente natural.

De experimentar novas sensações e afetos.

De admirar o mundo.

De ser estimulada a respeitar todas as formas de vida.

De se sentir parte delas.

De sentir cheiro de flor, de água, de riacho, de comida fresquinha, de casa limpa.

Toda criança merece expandir seus horizontes e seu olhar.

Conhecer outras formas de viver e outros hábitos de vida.

Toda criança precisa ser levada em consideração nas tomadas de decisões familiares.

Toda criança merece ser incluída ativamente nos programas da família, não como uma “bagagem” que se carrega secundariamente, mas como parte que influencia a escolha.

Toda criança merece e tem direito de interagir com outras crianças, principalmente com aquelas que vivem de maneira diferente delas próprias, uma vez que isso constrói o respeito e a equidade.

Toda criança merece receber uma educação livre de preconceitos e discriminações de qualquer tipo.

Merece saber que amor não escolhe sexo, cor, classe social, etnia, nacionalidade.

Toda criança merece passar menos tempo em frente à TV e mais tempo junto à natureza.

Toda criança tem direito de saber de onde vêm seus alimentos e de conhecer aqueles que realmente lhe são bons.

Tem direito de saber se aquilo que está sendo oferecido a ela é realmente saudável, é realmente benéfico, fará realmente bem, ou é apenas reflexo do despreparo de quem oferece.

Toda criança merece ter seus medos compreendidos e acolhidos, nunca ridicularizados, nunca menosprezados, nunca ignorados.

Toda criança precisa sentir-se parte do todo, influenciada por ele e o influenciando.

Precisa ser respeitada como ser integral e a ela ser oferecido o que de melhor houver diante das possibilidades de cada contexto.

Todo choro de criança precisa ser acolhido e compreendido, jamais ignorado, jamais minimizado.

Toda criança precisa ser protegida contra todas as formas de alienação. 

Ao mesmo tempo em que precisa e merece ser protegida contra todo tipo de violência, a fim de que aprenda que um mundo cordial é possível e que violência é retroalimentada.

Toda criança merece ser protegida contra riscos desnecessários ou situações que representem perigo, qualquer que seja ele.

Toda criança merece não ser medicada por qualquer bobagem. Merece ter sua saúde e integridade física respeitada. Merece viver longe de drogas ativamente oferecidas por seus cuidadores sem que exista real e indiscutível necessidade.

Precisa saber que sempre haverá quem a ajude, quem a proteja, quem lute por ela.

Acima de tudo, toda criança merece ser olhada como uma semente já germinada, porém sedenta daquilo que a fará grande, forte e viçosa, e nutrida com o mais puro amor e disponibilidade.

Nenhuma criança é ônus.

Nenhuma criança é empecilho.

Nenhuma criança é dispendiosa.

Se uma criança assim estiver sendo vista, o problema está em quem assim a vê.

Tudo isso parece demasiadamente óbvio. Mas infelizmente não é. Se assim fosse, não nos depararíamos repetidas vezes com situações que simplesmente ignoram o bem-estar da criança, ou o minimizam, ou o preterem em função do mundo adulto e suas pseudonecessidades.

É preciso lembrar repetidas vezes que crianças têm direitos fundamentais que precisam ser respeitados e que vão muito além dos enumerados na Declaração dos Direitos da Criança.

Direitos que passam por mais sensibilidade, por mais acolhimento, por mais afeto, mais entendimento, mais entrega e acesso, mais verdade, mais sinceridade, menos subterfúgios e desculpas as mais variadas.

Crianças não são extensões de seus pais.

Crianças não são propriedades deles.

Crianças não são receptáculos vazios onde inseriremos todo nosso despreparo.

São novos seres.

Que merecem um mundo novo.

Ou uma nova forma de viver neste velho mundo.

Uma forma que valorize o sentido básico da infância, sua essência mais profunda e indivisível, sua raiz primordial.

Uma forma que é, por seu mais profundo significado, radical: que diz respeito a raízes, a princípios, a essências.

Em um mundo de moderações e contemporizações, onde ser complacente com a violência é visto como ser "moderado", onde aceitar uma palmada, um xingamento, é visto como ser "tolerante" com diferentes formas de cuidado parental, em um mundo como esse, o que as crianças precisam é de um olhar mais radical sobre elas.

Um olhar radicalmente contra a violência.

Radicalmente contra a negligência.

Radicalmente contra o abandono.

Um olhar que busque a verdadeira raiz de ser criança.

Se é esse é o seu olhar, saiba que você não está só: a radical que mora em mim saúda a radical que mora em você.

"Radical" não é uma ofensa e "ser radical" não é um desvalor.

Embora, em um mundo de "moderados", as pessoas se esforcem tanto para que pareça ser...

E é sempre bom lembrar: quem não é radicalmente contra a violência à criança é, também, seu cúmplice.

Reproduzido de Cientista que virou mãe
06 mar2014

Sobre a autora

Bióloga, mestre em psicobiologia, doutora em farmacologia, área que deixei após me tornar mãe. Estimulada pela maternidade, mudei de área, de foco e de vida, e hoje faço um novo doutorado, agora em Saúde Coletiva. Sou pesquisadora da assistência ao parto no Brasil, da violência obstétrica e da medicalização da infância e do corpo feminino. Sou mãe da Clara e esse é o mais relevante dos meus títulos, pois foi ele quem me modificou verdadeiramente. Ela me inspira, todos os dias, a olhar a vida e os seres humanos por outro prisma, a lutar pelos direitos das mulheres e a conectar pessoas que buscam criar seus filhos de maneira afetuosa e não violenta.


Texto completo sobre a autora clicando aqui.


Leia também a "Declaração de Amor aos Direitos das Crianças", por Leo Nogueira Paqonawta, clicando aqui.

quinta-feira, 4 de junho de 2015

Artigos sobre os direitos das crianças são publicados no site jurídico "Migalhas"


Artigos sobre os direitos das crianças são publicados no site jurídico "Migalhas"

Uma série de 12 artigos sobre diferentes temas do direito da criança começa a ser publicada no site jurídico Migalhas. A iniciativa faz parte de uma parceria firmada entre o projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, e a Empresa Júnior Jurídica (EJUR), da Universidade Estadual Paulista (UNESP) para aproximar os direitos das crianças dos estudantes e fomentar a produção acadêmica sobre o tema.

Os quatro primeiros artigos publicados celebram o Dia mundial da adoção, comemorado dia 25 de maio. São eles: Adoção à Brasileira e os novos rumos da Jurisprudência; Adoção Intuito Personare e a Adoção à Brasileira: Aspectos legais e consequências práticas; Uma análise estrutural do instituto da adoção e da família: elementos teóricos para uma análise sócio jurídica deste conceito no Brasil; e A marginalização do direito como uma resposta à ineficácia da atividade jurisdicional prestada pelo Estado.

Os artigos foram elaborados durante um concurso de cases jurídicos baseado no tema da infância, realizado pelo Prioridade Absoluta e a EJUR em 2014. Os alunos foram desafiados a construir soluções sobre o hard case “adoção à brasileira”, considerando as repercussões para o desenvolvimento e bem estar infantil, e a garantia da prioridade absoluta de que gozam as crianças, segundo o artigo 227 da Constituição Federal. Além disso, os estudantes problematizaram o papel dos diversos atores envolvidos no caso – pais biológicos, pais adotivos, defensores de cada um dos polos, magistrado, Ministério Público e Conselho Tutelar.

Cada grupo participante entregou à banca a solução por escrito e, a partir disso, foram selecionados quatro finalistas, para defenderem oralmente as propostas. Durante a competição foram escritos artigos pelos grupos participantes e pelos membros da EJUR, todos envolvendo o direito da criança. Os textos serão publicados ao longo do ano com o intuito de dar visibilidade à infância no âmbito jurídico e provocar a reflexão dos operadores de direito sobre o tema.

Confira as publicações

DIA MUNDIAL DA ADOÇÃO

Ingrid Juliane dos Santos Ferreira

Karina Barbosa de Lima e Raquel Gutierrez de Azevedo

Danilo Saran Vezzani, Gustavo Augusto de Bourbon e Yuri Rios Casseb

Bárbara Andrade Borges, Giovanna Gomes De Paula e Lucas Carboni Palhares

DIA INTERNACIONAL DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE AGRESSÃO

As novas diretrizes trazidas pela Lei da Palmada – Projeto de Lei nº 2.654, de 2003
Jéssica Costa e Maria Fernanda Aidar Mendonça
DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL

O trabalho infantil no Brasil: os desafios para a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Gustavo Henrique Fernandez Facure

O trabalho infantil artístico no contexto da indústria da moda
Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino e Gisele Moreira Alves de Souza

DIA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO

Crianças com deficiência: os desafios de uma educação inclusiva
Juliana Galina Soares e Marina Cavalli Ribeiro

DIA DA INFÂNCIA

Os direitos da criança e do adolescente no âmbito da dissolução das sociedades conjugais
Lorena Peterneli

PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Novas interpretações constitucionais: a teoria constitucional de Robert Alexy e a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes no Direito brasileiro
Marco Aurélio Ferreira Caires

DIA DAS CRIANÇAS (BRASIL)

A regulação da publicidade infantil como meio de efetivação do art. 227 da Constituição Federal
Laís Kestener Stehling

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA (1959), CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA (1989) E DIA UNIVERSAL DAS CRIANÇAS

A proteção integral da criança e do adolescente no marco civil da internet: a tutela nos espaços virtuais
Murilo Martins


Reproduzido de Prioridade Absoluta
04 mai 2015

terça-feira, 26 de maio de 2015

Cinema, Infância e a Docência na Educação Infantil: Poéticas e Culturas Infantis em Movimento


CINEMA, INFÂNCIA E A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: POÉTICAS E CULTURAS INFANTIS EM MOVIMENTO

DIA 03/06/2015 - (Quarta-feira)
08h00 às 10h00
Centro de Eventos UFSC
Campus Trindade
Florianópolis/SC

Adriana Alves da Silva
GEPEDISC Culturas Infantis/UNICAMP

Eloisa Rocha
NUPEIN/CED/UFSC
Coordenação de mesa

Atividade na Programação do:

III Seminário Temático do Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil – NDI/CED/UFSC

Encontro do Foco Pró-Docência Formação Continuada para Profissionais em Atuação na Educação Infantil das Redes Públicas de Ensino de Santa Catarina

01 a 03 de junho/2015
Centro de Eventos
UFSC
Florianópolis/SC

Programação completa, clicando aqui.

Fotos do evento, clicando aqui.

sábado, 23 de maio de 2015

Publicidade infantil: Direitos da criança ante o carrasco


Vídeo da audiência pública sobre o PL 5.921/2001 (publicidade infantil) na CCJC da Câmara Federal, "semi-transmitido" ao vivo em 21/05/2015

Publicidade infantil: Direitos da criança ante o carrasco

Na sessão/vídeo da audiência pública, o quadro lá no fundo da sala é bem simbólico para essa "situação" da luta pelos direitos da criança contra os abusos do "mercado" e a "autorregulação", em especial ali na Câmara Federal: Tiradentes ante o carrasco, 1941 - Rafael Falco (Oran, 1885- São Paulo 1967) óleo sobre tela, 70 x 55 cm.

Morreu o Joaquim José da Silva Xavier. Os podres poderes de todos os tempos só fazem isso: matar. Então, nessa linha de podridão, é fácil acabar com os direitos da criança, liberar geral a publicidade infantil, reduzir a maioridade penal cada vez mais, mercantilizar a educação etc.

Além da transmissão ao vivo (on line) constantemente interrompida, e depois transmitida sem áudio, nem no título do vídeo a Câmara Federal "facilita" para a localização do tema em questão.

"Ou (re)inventamos, ou estamos perdidos"...

Comissão de “Constituição”, “Justiça e “Cidadania” arrastando desde 2001 um Projeto de Lei que defende os direitos da criança? Até que ponto os nobres deputados não representam mais a vontade do povo e, sim, as determinações do “mercado”?

Não é dever da Câmara Federal observar, proteger e defender a Constituição Federal?

“Art. 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Os “donos do mercado” invocam a “liberdade de expressão” para fazer publicidade mercadológica dirigida às crianças, de forma abusiva, como bem entendem. E defendem uma autorregulação entre as empresas e agências de publicidade, enquanto muitos casos abusivos são cometidos.

De conformidade com o artigo 227 da Constituição Federal, o “Estado” na pessoa da Câmara dos Deputados está descumprindo o seu dever. Então, cabe a outras instâncias desse “Estado” (como a Resolução 163 do CONANDA/2014) à “Família” e à “Sociedade” lutar pelos direitos desrespeitados na abusividade da propaganda mercadológica dirigida às crianças.

Essa sessão/vídeo entra para a história, e eu sugiro um título isso: Publicidade infantil: Direitos da criança ante o carrasco


Leo Nogueira Paqonawta

quarta-feira, 20 de maio de 2015

I CIRANDA DO BRINCAR NO LABRINCA: Colégio de Aplicação/UFSC

Clique na imagem para ampliar

I CIRANDA DO BRINCAR NO LABRINCA

Colégio de Aplicação/UFSC
27 e 28 de maio de 2015
Florianópolis/SC

Celebrando o Dia Internacional do Brincar (UNESCO 28 MAIO)

Maiores informações: www.ca.ufsc.br